NA DEFESA DA SOBERANIA DO POVO VENEZUELANO

Nota pública da Frente em Defesa da Psicologia

A Frente em Defesa da Psicologia manifesta sua profunda preocupação e

repúdio às ações de agressão, coerção política, econômica e diplomática

promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra a República Bolivariana da

Venezuela, intensificadas no contexto de disputas geopolíticas e de interesses

estratégicos associados à agenda do governo norte-americano.

Tais ações não podem ser compreendidas como fatos isolados, mas como parte de

um histórico de intervenções que fragilizam a soberania dos povos latino-americanos e ameaçam a estabilidade regional, incluindo o Brasil e demais países da América Latina.

A escalada de pressões externas, sanções econômicas e ameaças explícitas de

intervenção configuram grave violação do direito internacional, do princípio da não

intervenção entre Estados e dos fundamentos da autodeterminação dos povos.

Essas práticas afrontam diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos

(DUDH), em especial o Artigo 2o, ao produzir distinções e punições fundadas na

condição política e internacional de um país, penalizando coletivamente sua

população e restringindo o gozo pleno de direitos fundamentais.

A soberania nacional e a autodeterminação dos povos são pilares indispensáveis

para a democracia, para a construção de projetos coletivos de sociedade e para a

garantia de uma vida digna. Nenhum povo pode ser submetido a bloqueios, sanções

ou ameaças externas que comprometam sua capacidade de decidir, de forma

autônoma, seus rumos políticos, econômicos e sociais. A defesa da democracia não

pode servir de pretexto para práticas que aprofundam desigualdades, produzem

sofrimento humano e desestruturam sistemas de proteção social.

Do ponto de vista da Psicologia, é imprescindível destacar que tais agressões têm

efeitos diretos e indiretos profundos sobre a vida cotidiana, a saúde mental e o

bem-estar psicossocial da população venezuelana. A intensificação da insegurança

material, a escassez de recursos básicos, o enfraquecimento das políticas públicas

e o clima permanente de ameaça produzem sofrimento psíquico, ansiedade

coletiva, desesperança, ruptura de vínculos comunitários e agravamento de quadros

de sofrimento mental, especialmente entre crianças, idosos e grupos em situação de

maior vulnerabilidade.

Esses processos também impactam de forma significativa os fluxos migratórios e de

refúgio na região, gerando deslocamentos forçados, exposição a múltiplas

violências, discriminação e precarização das condições de vida. A Psicologia

brasileira tem historicamente se posicionado na defesa dos direitos de pessoas

migrantes e refugiadas, reconhecendo os efeitos psicossociais do deslocamento

compulsório e a necessidade de políticas públicas de acolhimento, proteção social e

cuidado integral em saúde mental.

A posição da Frente em Defesa da Psicologia encontra respaldo no Código de Ética

Profissional do Psicólogo, que estabelece, como Princípio Fundamental, o

compromisso com a liberdade, a dignidade, a igualdade e a integridade do ser

humano, fundamentado nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Da mesma forma, o Código veda qualquer forma de conivência com práticas de

discriminação, violência, opressão, violação de direitos ou instrumentalização do

conhecimento psicológico a serviço da coerção e da crueldade.

Diante desse cenário, reafirmamos que a Psicologia, enquanto ciência e profissão

comprometida com os direitos humanos, não pode se omitir frente a processos que

produzem sofrimento coletivo, violam a soberania dos povos e ameaçam a

democracia. Manifestamos nossa solidariedade ao povo venezuelano, defendemos

o respeito irrestrito à sua autodeterminação e conclamamos a comunidade

internacional, as instituições democráticas e a sociedade civil a rejeitarem qualquer

forma de intervenção que agrave a crise humanitária e psicossocial na região.

Defender a soberania dos povos é defender a vida, a dignidade, a saúde mental e o

direito de todas as pessoas a existirem em condições justas, democráticas e livres

de violência.

Brasil, 5 de Janeiro de 2026

Frente em Defesa da Psicologia